Na
maioria das cidades brasileiras, não existe nenhuma delegacia especializada no
atendimento à mulher (Deam). Essa é a realidade de 91,7% dos municípios de
acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além
disso, em 90,3% das cidades do país não há nenhum tipo de serviço especializado
no atendimento à vítima de violência sexual.
Os
dados aparecem na Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais
(Munic), que traz o perfil dos municípios e estados do país em 2018. Divulgada hoje
(25) pelo IBGE, ela reúne informações sobre temas variados como recursos
humanos, gestão, educação, cultura, saúde, assistência social, segurança
alimentar, trabalho, política para mulheres, migração e enfrentamento ao
sub-registro de nascimento.
"As
delegacias especializadas de atendimento à mulher são equipamentos estaduais.
Nós investigamos, em cada município, se havia alguma Deam. Verificamos que os
estados só implantaram Deams em apenas 8,3% das cidades. Não significa que não
tenha, nessas cidades, outro tipo de delegacia que atenda demandas das
mulheres", esclarece a gerente da pesquisa Vânia Maria Pacheco.
O
número de municípios que possuem casas-abrigo para mulheres em situação de
violência se manteve estável e continua reduzido. Oscilou de 2,5% em 2013 para
2,4% em 2018. Entre as 3,8 mil cidades que possuem até 20 mil habitantes,
apenas nove possuem este tipo de estrutura. Por outro lado, elas existem em
58,7% dos municípios com mais de 500 mil habitantes. Segundo o IBGE, as
casas-abrigo propiciaram, em 2018, atendimento a 1.221 mulheres e 1.103
crianças. A principal atividade ofertada foi o atendimento psicológico
individual. Dependendo da unidade, também há oferta de atendimento jurídico e
creche.
O
levantamento mostra ainda que o número de prefeituras que possuem algum órgão
voltado para a execução de políticas para mulheres está em queda. Em 2013,
27,5% dos municípios tinham algum tipo de estrutura com essa finalidade. No ano
passado, esse percentual caiu para 19,9%. Os dados apontam que houve um
retrocesso de nove anos: a situação de 2018 é similar à observado no ano de
2009.
Quando
existem, a maioria dos órgãos municipais estão vinculados a alguma secretaria
com atribuições mais amplas. Entre as prefeituras que possuem estruturas com
tal fim, apenas 12,8% tem secretarias exclusivas para a execução de políticas
para mulheres. Por outro lado, houve um aumento no número de municípios que
possuem um Plano Municipal de Políticas para Mulheres. Em 2013, o documento era
adotado por 4,5% das prefeituras do país. No ano passado, esse percentual
saltou para 5,3%.
"Vem
crescendo, ainda que bem devagar, o número de municípios que oferecem pelo
menos um ou outro instrumento de gestão para tratar a política voltada para as
mulheres. Se hoje ainda está baixo, era muito menos lá atrás. Pelo menos em
termos de estrutura, os municípios parecem estar tentando atender um pouco mais
essa faixa da população", observa Vânia.
Estados
Assim
como nos municípios, os órgãos responsáveis por executar políticas para mulheres
nos estados estão, predominantemente, subordinados a outra secretaria. De
acordo com o levantamento do IBGE, essas estruturas estão, na maioria das
vezes, subordinadas à pasta que é responsável pelos direitos humanos.
Sobre
o perfil dos gestores estaduais das pastas relacionadas à política para
mulheres, a pesquisa do IBGE revela que em Sergipe e em Goiás, o órgão é gerido
por homens. Nos demais estados e no Distrito Federal, a pasta é gerida por
mulheres. Das 25 gestoras, 15 são brancas, sete são pardas e três pretas.
De
2013 para 2018, houve um aumento no número de Planos Estaduais de Políticas
para Mulheres. Eles estavam implementados em 15 estados no ano passado e em 12,
há seis anos. No mesmo período, também cresceu, de 12 para 20, o número de unidades
da federação com casas-abrigo. A maioria delas, no entanto, possui apenas uma
dessas unidades de abrigamento e os serviços ofertados são limitados: nem
sempre estão assegurados conjuntamente atendimento psicológico individual,
atendimento jurídico e creche. São Paulo, com 14 delas, é o estado mais
estruturado, seguido de Pará e Pernambuco, ambos com cinco unidades. Rio Grande
do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Maranhão não
têm casas-abrigo. (ABr)
Quarta-feira,
25 de setembro ás 11:00
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