Os
registros de nascimento cresceram 2,6% entre 2016 e 2017, ano em que o Brasil
ganhou 2,87 milhões de bebês. Os dados integram parte da pesquisa Estatísticas
do Registro Civil 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) divulgou quarta-feira (31/10), no Rio de Janeiro.
O
estudo reúne dados sobre o número de brasileiros nascidos vivos, de casamentos,
óbitos e óbitos fetais remetidos anualmente ao IBGE por cartórios de registro
civil e pelas varas de família, foros, varas cíveis e tabelionatos de notas de
todo o país.
Importante
instrumento de acompanhamento da evolução populacional do país, a pesquisa é um
subsídio para a implementação de políticas públicas.
Argumentação
O
levantamento analisa o retrato fiel das mudanças da sociedade brasileira. “O
que os números indicam é que as notificações relativas aos totais de nascimento
de crianças aumentaram, se aproximando mais da realidade; que os brasileiros
estão casando menos e permanecendo casados cada vez por menos tempo; e que o
número de divórcios é cada vez maior”, revelou – em entrevista à reportagem – a
coordenadora da pesquisa, Klivia Oliveira.
Ela
disse que o estudo demográfico mostra “a nova realidade do país, refletindo
todas essas mudanças da sociedade: as mulheres tendo cada vez menos filhos e
mais tarde, em geral depois dos 30 anos, além de alterações significavas no que
diz respeito à inversão das faixas etárias de registros de óbitos, o que
retrata, por um lado, o envelhecimento da população, e por outro, a redução das
taxas de mortalidade infantil. ”
Registros de Nascimentos
Em
2017, houve 2.867.711 nascimentos, um crescimento de 2,6% em relação a 2016,
recuperando parte da queda nos nascimentos ocorrida em 2016.
O
aumento decorre da redução dos chamados registros tardios, efetuados em anos
posteriores ao do nascimento, que representaram 2,7% em 2017 contra 3,5% em
2016. Apenas o Rio Grande do Sul apresentou redução no total de nascimentos em
2017 em relação a 2016.
Na
outra ponta, entre os estados que tiveram crescimento acima de 5% nos
nascimentos figuram Tocantins (8%), Mato Grosso do Sul (6,3%), Acre (6,3%),
Espírito Santo (5,9%), Rondônia e Rio de Janeiro (5,8%).
A
pesquisadora do IBGE, ao falar do percentual de Tocantis, disse que a taxa de
expansão nos estados do Norte é quantitativamente baixa quando comparada ao
Sudeste.
“Nos
estados da região Norte as mulheres têm filhos mais cedo e em maior número,
diferentemente da região Sudeste onde elas têm menos filhos e mais tarde,
geralmente depois dos 30 anos”, afirmou.
O
estudo constatou, ainda, ao considerar o total de nascimentos cujas mães
possuíam menos de 30 anos, que a proporção desses registros caiu de 74,3% para
64,9%, no período analisado.
“Em
todas as grandes regiões do país, mas especialmente no Centro-Oeste, com
redução de 11 pontos percentuais, houve queda na proporção de registros de
nascimento de crianças cujas mães possuíam menos de 30 anos no período
considerado”, disse Klivia.
A
pesquisa também constatou que a taxa de fecundidade entre as mulheres mais
jovens vem caindo. Entre 2007 e 2017, a proporção dos filhos de mães que tinham
até 19 anos de idade na ocasião do parto passou de 20,22% em 2007 para 15,95%
em 2017.
No
grupo de 20 a 29 anos, passou de 54,1% para 48,98%, e no grupo de 30 a 39 anos,
de 23,4% para 32,2%. Já na faixa de 40 anos ou mais, o percentual avançou de
2,2% para 2,9%.
União Homoafetiva
Enquanto
o número de registros de casamentos em 2017 foi de 1,7 milhão, com uma queda de
2,3% em relação a 2016, no sentido oposto as uniões homoafetivas aumentaram 10%
no período, passando de 5.354 para 5.887.
Os
casamentos entre cônjuges femininos foram os que mais contribuíram para o
aumento de casamentos de pessoas do mesmo sexo. Representaram 57,5% das uniões
civis dessa natureza em 2017. Enquanto os registros de casamento entre cônjuges
masculinos cresceram 3,7%, os casamentos entre cônjuges femininos cresceram
15,1%.
“Apesar
desse crescimento, [os cônjuges femininos] representaram apenas 0,5% do total
de registros. Mas cresceram quase 6 mil em relação a 2016, um aumento
importante”, enfatizou Klivia.
Os
dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2017 indicam que a taxa de
nupcialidade legal (número de casamentos em relação à população de 15 anos ou
mais de idade) foi de 6,6 casamentos para cada mil habitantes, sendo mais alta
no Sudeste e Centro-Oeste (em torno de 7,5%).
Enquanto
o número de registro de casamento caía, o de divórcio chegou a aumentar 8,3%
frente a 2016, com uma taxa de 2,48 divórcios para cada mil pessoas com 20 anos
de idade ou mais no país. A Região Sudeste apresentou o maior percentual geral
de divórcio (2,99%).
Entre
2007 e 2017, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou
escritura do divórcio caiu de 17 para 14 anos. Analisando a variação entre os
estados em 2007, esse tempo médio variou entre 16 e 21 anos. Para 2017, o
intervalo observado variou entre 11 e 18 anos de duração.
Óbitos
No
Brasil, segundo o IBGE, um dos primeiros componentes da dinâmica demográfica a
sofrer mudanças significativas foi a mortalidade.
Até
meados de 1940, os níveis de mortalidade eram altíssimos, principalmente nos
grupos de menores de 1 ano e de 1 a 4 anos de idade, grupos muitos suscetíveis
às más condições sociais, econômicas e sanitárias vigentes na época, onde mais
de 60% da população viviam em áreas consideradas rurais com saneamento precário
e o acesso à saúde mais difícil.
Ao
longo das últimas décadas está havendo uma reversão. No ano passado, o total de
óbitos aumentou 0,3% em relação a 2016, crescendo 23,5% nos últimos dez anos.
Em
2017, houve 1,27 milhão de óbitos no país, a maioria (59,3%) de pessoas de 65
anos ou mais de idade.
“Esse
aumento foi em virtude da diminuição da mortalidade infantil, o que fez com que
um maior contingente de indivíduos atingisse idades mais avançadas”, justificou
o IBGE.
Em
1977, os óbitos de menores de 1 ano e de menores de 5 anos representaram 27% e
33,4%. Após 40 anos, os avanços conseguidos em termos de diminuição da
mortalidade de crianças menores de 5 anos foram significativos e estes
percentuais passaram a representar 2,4% e 2,8%, respectivamente. (ABr)
Quarta-feira,
31 de outubro, 2018 ás 10:17
