Associação de alimentos contabiliza prejuízo com greve dos caminhoneiros

A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) informou quinta-feira (24/5) que existem mais de 315 caminhões com alimentos perecíveis parados em estradas de Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, considerando apenas duas das 106 empresas associadas à Abia.

A associação informa que em apenas uma das empresas associadas mais de 1,1 mil toneladas de produtos não foram entregues, o que significa um prejuízo em torno de R$ 3 milhões.

"Também há impacto na produção, cortada por falta de leite que, não sendo captado nas fazendas, terá de ser descartado. Outra empresa apontou perdas de toneladas de pão fresco, paralisação de fábricas por falta de espaço para estocar produtos e desabastecimento de matérias-primas", informa a nota da Abia.

O setor de alimentação reúne mais de 35 mil indústrias. A entidade pede urgência nas negociações entre a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), a Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCAM) e o governo federal.

"Reconhecemos a legitimidade da greve iniciada pelo movimento de caminhoneiros independentes, no entanto, chamamos a atenção para riscos dos bloqueios à circulação de alimentos perecíveis, que, além do desperdício, trazem prejuízos para toda a cadeia produtiva." (ABr)

Quinta-feira, 24 de maio, 2018 ás 18:00

Alimentos com alto teor de açúcar, gordura e sal terão alerta para consumidor

O Brasil vai adotar medidas para alertar o consumidor, no rótulo de alimentos processados, sobre o excesso de açúcar. O anúncio foi feito hoje (22) pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, na plenária da 71ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Durante o encontro, em Genebra, o governo brasileiro apresentou proposta de nova rotulagem de alimentos e também um acordo com a indústria para a redução de açúcar em alimentos ultraprocessados. As medidas, segundo a pasta, visam facilitar a compreensão do consumidor e trazer orientações claras para escolhas mais saudáveis.

“Estamos engajados na adoção de políticas concretas e efetivas para conter o avanço da obesidade. O Brasil adotará medidas para alertar sobre o excesso de açúcar no rótulo de alimentos processados e, assim, os consumidores poderão fazer escolhas mais saudáveis. Também estamos estruturando medidas para reduzir o açúcar nesses alimentos”, disse Occhi, durante discurso.

Dados da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) apontam que a excesso de peso atinge 54% da população nas capitais do país. Os números mostram ainda que, em 2017, 18,9% dos brasileiros estavam obesos.

No Brasil, a discussão sobre um novo modelo de rotulagem está sendo conduzida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A proposta da entidade é que o rótulo seja fixado na parte frontal do produto, com advertências em relação ao excesso de nutrientes que podem trazer malefícios a saúde, como sódio, gordura e açúcares.

Encontros paralelos

De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, Occhi deve se reunir ainda hoje com os ministros da Saúde de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Estão previstos, ao longo da semana, encontros com os ministros da Saúde do Reino Unido e dos Estados Unidos, com o objetivo de explorar possibilidades de ampliação da cooperação internacional em saúde. O representante brasileiro deve participar ainda de evento paralelo sobre os 100 anos da epidemia de influenza.

Também faz parte da agenda encontro com os ministros da Saúde da iniciativa Política Externa e Saúde Global (FPGH, na sigla em inglês), foro de discussão formado por África do Sul, Brasil, França, Indonésia, Noruega, Senegal e Tailândia, com o objetivo de discutir temas de interseção entre a política externa e a saúde em foros multilaterais. (Abr)

Terça-feira, 22 de maio, 2018 ás 18:00

Impostômetro chegou a marca dos r$ 900 bilhões na quinta 17

O Impostômetro, que mede a arrecadação em todo o país, chegou aos R$ 900 bilhões nesta quinta (18). A marca seja foi atingida por volta das 8 horas da manhã, conforme previsão da Associação Comercial de São Paulo.

O valor, que é referente apenas ao período entre janeiro e maio deste ano, é equivalente ou superior ao Produto Interno Bruto (PIB) de alguns países, como Finlândia, Chile, Portugal, Grécia, entre outros.

Em relação ao mesmo período do ano passado, o impostômetro se supera: em 2017, a mesma marca foi atingida apenas 12 dias depois do que neste ano.

Desde 2005, o impostômetro faz o cálculo total de todos os impostos, taxas e contribuições pagas pelos brasileiros desde o início do ano nos níveis municipal, estadual e federal. O objetivo é incentivar o cidadão, ao conscientizá-lo sobre a alta carga tributária brasileira, a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade.

Sexta-feira, 18 de maio, 2018 ás 00:05

Falta emprego para mais de 27 milhões de pessoas no Brasil

Falta trabalho para um total de 27,7 milhões de brasileiros, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) divulgada nesta quinta (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No primeiro trimestre deste ano, a taxa de subutilização da força de trabalho chegou aos 24,7%. Desde o início da série história da PNAD Contínua, em 2002, essa é a maior taxa já registrada. No último trimestre de 2017, a taxa de subutilização ficou em 23,6%, o que representa um total de 26,4 milhões de brasileiros. Desde então, a falta de trabalho atingiu mais 1,3 mil pessoas.

Os maiores índices estão na Bahia, com 40,5% de subutilizados; seguido por Alagoas (38,2%) e Maranhão (37,4%). As menores taxas estão nos estados de Santa Catarina, com subutilização de 10,8%; no Rio Grande do Sul (15,5%), Mato Grosso (16,0%) e Paraná (17,6%).

Onde estão os trabalhadores subutilizados:

- 13,7 milhões de desocupados, ou seja, desempregados;

- 6,2 milhões de subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, ou seja, aqueles que trabalham menos de 40 horas semanais, mas gostariam de trabalhar mais;

- 7,8 milhões força de trabalho potencial, ou seja, aqueles que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho, ou que procuraram, mas não estavam disponíveis para trabalhar.

Desocupados e desalentados

A taxa de desocupação também registrou aumento em relação aos resultados do quarto trimestre do ano passado. Todas as regiões tiveram crescimento em suas taxas: Norte (de 11,3% para 12,7%), Nordeste (de 13,8% para 15,9%), Sudeste (de 12,6% para 13,8%), Sul (de 7,7% para 8,4%) e Centro-Oeste (de 9,4% para 10,5%).

As cidades que registraram as maiores taxas de desocupação foram Amapá, com 21,5%; Bahia, que atingiu os 17,9%; seguido por Pernambuco (17,7%), Alagoas (17,7%) e Maranhão (15,6%). Santa Catarina teve uma das menores taxas, com 6,5%, assim como Mato Grosso do Sul (8,4%), Rio Grande do Sul (8,5%) e Mato Grosso (9,3%).

O número de desalentados também subiu nos primeiros três meses deste ano. Entende-se por desalentados aqueles que estavam fora da força de trabalho por: não conseguir trabalho adequado; não ter experiência ou qualificação; ser considerado muito jovem ou idosa; não encontrar trabalho na localidade em que reside e que, se tivesse conseguido trabalho, não estaria disponível para assumir a vaga.

No último trimestre de 2017, o contingente de desalentados era de 4,3 milhões. Nos últimos números divulgados pelo IBGE, a marca chegou em 4,6 milhões de pessoas, o maior da série histórica.. A taxa de desalento ficou em 4,1% da força de trabalho, também registrando a maior da série histórica. Alagoas registrou a maior taxa entre as unidades da federação (17%) e Rio de Janeiro e Santa Catarina, as menores (0,8% em ambos).

Carteira assinada

Apenas uma região apresentou expansão de empregos com carteira de trabalho assinada na iniciativa previda, quando comparados os resultados do último trimestre do ano passado com os três primeiros meses de 2018. A Região Norte registrou aumento de 59,9% para 62,9%. (EXAME)

Quinta-feira, 17 de maio, 2018 ás 00:05

PRF mapeia 2,4 mil pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças

Em rodovias e estradas federais de todo o Brasil, pelo menos 2.487 pontos são considerados vulneráveis à exploração de crianças e adolescentes, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O dado foi divulgado ontem, 14, por meio do lançamento da sétima edição do projeto Mapear 2017/2018, executado em parceria com a organização Childhood Brasil. O volume é 20% maior que o registrado no biênio anterior.

Do total de locais mapeados, 489 foram considerados pontos críticos; 653 com alto risco; 776 com médio risco; e 569 foram avaliados como de baixo risco para exploração sexual de crianças e adolescentes. A maior parte dos pontos (59,55%) está concentrada nas zonas urbanas, portanto de fácil acesso, embora a incidência (40,45%) também seja alta em áreas rurais. Na maioria das vezes, esses pontos estão vinculados a postos de combustível, bares, casas de shows, pontos de alimentação e também de hospedagem.

A edição atual do mapeamento confirma uma dinâmica já registrada em estudos anteriores: a redução de pontos críticos, que são aqueles que possuem a maior possibilidade de ocorrência de exploração. Desta vez, foram 435 a menos, o que equivale a 47% do total em comparação ao biênio 2009/2010.

Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da PRF, Igor de Carvalho Ramos avalia que “a redução é importante porque mostra que a gente está conseguindo fazer nosso trabalho, mas, ainda assim, é preocupante o número de 489 pontos. Agora, temos que atuar para continuar reduzindo essa vulnerabilidade crítica”.

Outra questão relevante diagnosticada no estudo é a migração dos espaços para pontos que não estão à beira de rodovias federais, mas para áreas mais internas. “A exploração sexual de crianças e adolescentes é um crime muito dinâmico, porque se você faz um enfrentamento, é possível que a prática migre, porque é uma questão enraizada na cultura”. Isso mostra, na opinião de Ramos, que o enfrentamento deve ser feito em articulação com outras instituições e com a sociedade civil organizada.

Regiões

A região Nordeste é a que concentra maior número de pontos vulneráveis: 644. Também é onde está a maior concentração de pontos críticos: 156. Depois, estão Sul (575 pontos), Sudeste (468), Norte (404) e Centro Oeste (396). No caso da região Norte, houve um incremento expressivo no número de pontos vulneráveis, que passou de 160 para 404.

Entre os estados, os com maior número de pontos são Paraná (299), Pará (232), Goiás (185), Minas Gerais (184) e Ceará (180). Paraná e Pará ampliaram o número em 40% e 64%, respectivamente. Goiás manteve-se praticamente estável, com pequeno aumento de 5%. Minas teve redução de 41% e Ceará aumentou 92% o número de pontos registrados – o maior aumento entre todas as unidades da federação.

Diante dessa elevação, Ramos pondera que o aumento também se deve à ampliação da fiscalização, não necessariamente à da exploração. “Nós achamos que esses pontos já existiam, mas nos últimos anos a gente trabalhou muito na capacitação de policiais e passamos a usar um aplicativo de smartphone que facilita muito o monitoramento”, explica.

De acordo com a PRF, o objetivo do mapeamento é contribuir com os mecanismos de busca, organização e disponibilização de dados sobre a exploração, bem como no direcionamento de ações preventivas e repressivas para o enfrentamento de tal violação de direitos. Como resultado dessa iniciativa e da articulação com outros órgãos, neste biênio foram resgatadas 121 crianças e adolescentes de situação de vulnerabilidade. Entre 2005 e 2018, a PRF resgatou 4.749 crianças e adolescentes identificados em situação de risco nas rodovias federais brasileiras. (ABr)

Quarta-feira, 16 de maio, 2018 ás 00:05

Projeto para prisão domiciliar de mães e gestantes segue para análise na câmara

Aprovado na última semana pelo plenário do Senado, o projeto de lei (PLS 64/2018) que estabelece que gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão ter prisão domiciliar no lugar da preventiva tem dividido opiniões. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para se tornar lei.

Um dos pontos divergentes é o que define critérios para que gestantes e mães de crianças de até 12 anos possam ser beneficiadas com a progressão da pena. Pela proposta, terão direito à pena menos rigorosa caso não tenham cometido crimes com violência, contra o próprio filho ou de grave ameaça, se tiverem cumprido um oitavo da pena, sejam rés primárias e não tenham pertencido a organização criminosa. Se cometerem novo crime doloso, terão o benefício revogado. Em geral, uma mudança de regime penal ocorre apenas quando as pessoas cumprem o equivalente a um sexto da sentença.

Na avaliação do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) - organização que trabalha pelo fim da desigualdade de gênero e do encarceramento -, a diminuição do tempo de cumprimento da pena para a concessão do benefício é um avanço, mas as presas podem ter dificuldades em cumprir as condições impostas. “Caso a mulher não consiga reunir documentos que comprovem que ela não participa de organização criminosa, tenho medo que as mulheres fiquem rotuladas e de que esses requisitos sejam utilizados para impedir a concessão de outros benefícios, como, por exemplo, os que exigem um relatório do diretor do estabelecimento prisional”, alertou Maria Clara D'ávila, advogada do instituto.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), autora da proposta, afirmou que as condições foram a melhor maneira de convencer senadores com perfil mais conservador a apoiar a proposta, que muda a legislação. Ela destacou que, atualmente, as detentas recebem o mesmo tratamento que os demais presos e só recebem a progressão após cumprimento de um sexto da pena, em caso de crime comum, ou dois quintos da pena para crimes hediondos. A parlamentar acrescentou que o fato da proposta ser voltada a mulheres em situação de extrema vulnerabilidade já seria motivo suficiente para a concessão de uma progressão de pena diferenciada sem necessidade de novas exigências.

STF

Além das mudanças para progressão da pena, o texto incorporou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em fevereiro deste ano, decidiu conceder prisão domiciliar a presas sem condenação que sejam gestantes ou mães de filhos com até 12 anos. A decisão beneficia, pelo menos, 10.321 mil detentas, segundo o Departamento Penitenciário Nacional.

Simone Tebet ressaltou que mais de 60% da população carcerária feminina responde por tráfico de drogas, crime considerado hediondo pela legislação brasileira. No entanto, a senadora disse que a maioria comete o crime influenciada pelo companheiro e não representa perigo à sociedade. “É comum que elas sejam condenadas por posse de pequenas quantidades de drogas, ao serem usadas por seus companheiros. A separação dos filhos é bastante prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é a condenação de inocentes. Resolvi apresentar este projeto depois que tomei conhecimento das condições em que vivem e morrem as mulheres encarceradas e seus filhos. O vir à luz é sair do ventre materno acolhedor para o mundo da escuridão, das celas imundas, frias e inóspitas. A certidão de nascimento é uma sentença”, ressaltou.

Encarceramento

No último ano, a Defensoria Pública de São Paulo aumentou em 30% o atendimento a gestantes e mães presas no estado, chegando a 3.074 mulheres atendidas no âmbito do programa Mães em Cárcere, criado em 2014. A defensoria atende mães de 18 unidades prisionais no interior e na capital.

Segundo a defensoria, um dos objetivos do programa é conseguir pedidos de prisão domiciliar para gestantes ou mães com filhos menores de 12 anos, assim como defender presas em processos de destituição do poder familiar.

Sobre a decisão do STF, a defensora Maíra Diniz alerta que, apesar de o Supremo ter estabelecido que os tribunais cumpram a medida até 2 de maio, muitos juízes resistem em aplicar e, em alguns casos, é preciso ingressar com ações individuais para conseguir o benefício.

“O habeas corpus coletivo [decisão do STF] é importante porque reafirma algo que já estava na lei, mas que infelizmente não era aplicado pelo Judiciário. O Código de Processo Penal diz que a mulher ficará em prisão domiciliar caso seja presa provisória e com filhos. [O habeas corpus] também deu a possibilidade do cumprimento indiscriminado dessa lei. Não vai ser para uma ou para outra, é para todas as mulheres naquelas condições e requisitos estabelecidos naquela decisão [do STF]. Isso é importante, porque isso é Justiça, é equidade”, disse. (ABr)

 Domingo, 13 de maio, 2018 ás 12:00